IPVA ou ICVA?

O governa cobra o IPVA de cada dono de veículo: Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores. É de responsabilidade de cada estado da federação cobrar e definir os valores da cobrança do imposto. Isto está definido no Art. 155, III da Constituição Federal.

Ou seja, bunda lêlê. Cada um cobra um valor, define destino diferentes. O estado recebe 50% do valor e o municípo o os demais 50%. Não consegui encontrar uma fonte de informação confiável através de uma pesquisa rápida sobre as regras claras deste imposto. Se você encontrar, por favor, me ilumine.

O que eu estou interessado é em discutir a proposta que as montadoras apresentaram ao governo para mudar o IPVA para o ICVA – Imposto sobre Circulação de Veiculos Automotores. A proposta é baseada em modelos que existem em outros paises como o Reino Unido e Portugal.

No ICVA, ao invés de cobrar o imposto baseada no valor venal do veiculo, seria cobra por idade. Quanto mais velho, mais caro. Pelo menos é isto que está descrito no artigo da Folha. No UOL, porém a explicação é muito melhor. O imposto sobre circulação sobre veículos é baseado nas emissões de CO2 pelas quais o carro é responsável.

Ou seja, lá, quanto mais novo e mais avançado o conjunto motriz do carro, menos imposto se paga e quanto mais velho e ineficiente, maior o imposto. Me parece mais inteligente do que o imposto sobre o valor do veiculo.

O que realmente me incomodou no artigo da Folha foi a declaração da especialista em legislação tributária Mary Elbe Queiroz que disse não ser justo cobrar o mesmo IPVA de um carro popular e um carro de luxo por conta da condição financeira dos proprietários.

Que comentário infeliz. Todos são iguais perante a lei. Ninguem pode ser favorecido por conta de sua condição financeira. No trânsito, ambos os carros usam a via de maneira igual. O carro de luxo, possivelmente emite menos CO2 do que o carro popular. Só por que o caboclo tem condição de ter um carro melhor deveria pagar mais por ele? Não acho justo. Pensamento errado. Não devemos penalizar pessoas que tem mais dinheiro.

Não satisfeita em falar esta besteira, ela continua a dizer que para renovar a frota deveria se focar na carga tributária do carro novo. IPVA é o que? Não é tributo? Não faz parte da carga tributária?

Pelo menos uma coisa sensata dentre todas as besteira ditas ela conseguiu dizer: O modelo atual que isenta do pagamento do IPVA veículos mais antigos é errado. Ufa!

Ou seja, o modelo de imposto cobrado hoje em dia favorece o carro antigo e não o carro novo. Isto precisa mudar. Precisamos tirar das ruas as carroças que são inseguras e colocam todos em risco. Motoristas, pedestres e passageiros.

Se o ICVA conseguir encontrar o caminho correto no Brasil, proponho ainda uma melhoria. Ao invés de apenas considerar as emissões de CO2, deveria se levar em consideração o impacto do veículo no trânsito. Caminhões e outros veículos de maior peso e lentos deveriam pagar mais também.