IPVA é um imposto ultrapassado

Acabei de ver a notícia sobre o IPVA mais caro de São Paulo. É para um Porsche 918 Spyder. Seu valor de mercado é de três milhões e uns quebrados. Nem vale a pena dizer o valor correto, pois me dá calafrios. Por conta do seu alto valor, seu imposto é igualmente caro e chega a casa dos 130 mil reais.

Eu não tenho um Porsche, tão pouco tenho a pretenção de ter um, muito menos acho que a pessoa que compra um carro de 3 milhões de reais não tenha condições de pagar o IPVA deste carro, mas acredito que a fórmula de calculo do IPVA está errada.

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Foi-se o tempo onde o valor do imposto deveria ser calculado sobre o valor de um bem. Acho que nem para imóveis é assim. O imposto é sobre a área e não seu valor apenas. Naturalmente os dois estão relacionados, mas no caso dos carros, não é assim. É a tecnologia e peso da marca que acabam determinando o valor do carro.

Na Europa o imposto já não é mais assim (sobre o valor do carro). Muitos países calculam os impostos sobre o peso que o carro trás ao meio ambiente. Isto se traduz em emissões de gases poluentes, caso você não tenho feito a ligação. Ou seja, um carro que polui pouco, paga menos imposto, já um mais velho que polui mais, por exemplo, pagaria mais.

A revisão do IPVA deveria ser feita logo, mas acho que apenas levar em consideração suas emissões de gases não é o suficiente. Deveriam ser levados em consideração ainda as dimensões do carro e capacidade de levar passageiros, assim, carros maiores deveriam pagar mais e carros que levam poucas pessoas deveriam pagar mais.

No começo do ano publiquei um artigo que falava da revisão do IPVA em favor do IPCA e os comentários que um infeliz especialista de legislação tributária fez.